A atuação ética do fiscal de vigilância… (FEPESE 2025)

Questões de Ética no Serviço Público · FEPESE

Ética no Serviço PúblicoOutros temasFEPESE 2025

– Prefeitura Municipal de Cunha Porã

A atuação ética do fiscal de vigilância sanitária deve pautar-se em:

AAplicação de sanções sem garantir ao fiscalizado o direito à ampla defesa e ao contraditório.BRespeito à dignidade humana, imparcialidade, transparência e urbanidade no exercício da função pública.CFlexibilidade de conduta conforme o tipo de estabelecimento e relação pessoal com os responsáveis técnicos.DSigilo absoluto sobre todas as informações, inclusive quando a divulgação for necessária à proteção da saúde pública.ESubordinação das decisões técnicas a orientações políticas ou administrativas externas à fiscalização.

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