Question

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A Resolução CSJT nº 70/2010 disciplina o processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, o que inclui o estabelecimento de procedimentos relativos à alocação orçamentária, a definição de parâmetros para contratação de empresas responsáveis pela execução dos serviços, a definição de referenciais de áreas e de custos, e o estabelecimento de diretrizes para elaboração de projetos básico e executivo. A Planilha de Avaliação Técnica conterá, obrigatoriamente, critérios de avaliação, distribuídos em dois conjuntos 1 e 2. No Conjunto 2, são elencados critérios voltados à análise da adequação do imóvel à prestação jurisdicional, mediante a pontuação. A alternativa que compreende somente itens relativos a essa pontuação é:

Accepted Answer

A) Da adoção de novas tecnologias (informática, eficiência energética, geração distribuída com fontes renováveis de energia, diretrizes de sustentabilidade, entre outras); Da política estratégica do Tribunal de substituição do uso de imóveis locados ou cedidos por próprios, com ênfase na adequação à prestação jurisdicional; Da movimentação processual ao longo dos anos e a sua projeção para os próximos.

Answer

B) Da alteração da estrutura administrativa do Tribunal, como a criação de no-
vas varas, o aumento do número de magistrados e servidores e a ampliação
de competências; Da acessibilidade, da localização, da interligação com os
meios de transporte públicos e da disponibilidade de estacionamento; Das
condições de ergonomia, higiene e salubridade.

Answer

C) Da demanda da população atendida e o desenvolvimento econômico social
da região jurisdicionada; Da funcionalidade (setorização e articulação dos
espaços); Da solidez das fundações e estruturas de concreto armado e pro-
tendido; Da segurança (guaritas, grades, gradil, alarme, escadas de fuga,
prevenção e combate a incêndio e congêneres).

Answer

D) Da disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Da potencialidade de patologias da edificação (em função de sua idade e/ou do estado de conservação); Da política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física em dada região.

Answer

E) Das instalações elétricas, de ar-condicionado, exaustão e ventilação, de te-
lecomunicações, de aterramentos, de proteção contra descargas elétricas
atmosféricas, de transporte vertical, de gás, de voz, de dados e congêneres;
Das instalações hidrossanitárias; Do piso, da alvenaria, do acabamento, das
esquadrias e da cobertura.

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