Question

Em uma escola estadual, o professor do 5º ano aplica avaliações bimestrais de Língua Portuguesa. Ao final do 2º bimestre, três estudantes obtêm desempenho inferior ao mínimo previsto. O professor informa à coordenação que não realizará atividades de recuperação, pois entende que “a prova já demonstrou que os alunos não estudaram” e que “a recuperação final no fim do ano é suficiente”. À luz da legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A escola deve assegurar estudos de recuperação, preferencialmente paralelos ao período letivo, configurando-se direito subjetivo do aluno, não podendo a oferta depender de juízo discricionário do docente.

Answer

A) A oferta de recuperação é faculdade do professor, que pode decidir pela sua não realização quando entender que o baixo rendimento decorre exclusivamente de falta de estudo do aluno.

Answer

B) A recuperação pode ser restrita à reaplicação da mesma prova ao final do ano letivo, desde que prevista no regimento escolar, pois a autonomia pedagógica prevalece sobre a norma geral.

Answer

D) A recuperação é obrigatória apenas nos anos finais do Ensino Fundamental, quando há risco de retenção formal, não se aplicando ao 5º ano.

Answer

E) Caso os responsáveis não solicitem formalmente a recuperação, a escola fica dispensada de oferecê-la, pois se trata de direito disponível.

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