Question

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, de acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e instruções normativas relativas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A CAT de reabertura é usada nos casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.

Answer

A) A CAT registrada por meio da Internet está dispensada da assinatura e carimbo de identificação do emitente e médico assistente.

Answer

C) Na falta de comunicação do acidente de trabalho por parte da empresa, somente podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes e a entidade sindical competente.

Answer

D) Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, apenas a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.

Answer

E) A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o segundo dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

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