Question

Sobre a saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A Lei Federal nº 14.572/2023 institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS e altera a Lei nº 8.080/1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

Answer

A) A Lei nº 14.572/2023 é um marco para Saúde Bucal pois, apesar dos cirurgiões-dentistas atuarem no sistema público há muitos anos, foi somente a partir dessa Lei que as equipes de saúde bucal passaram a compor a equipe mínima da estratégia de Saúde da Família.

Answer

C) A Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, prevê as ações de prevenção, promoção e educação em saúde, limitando-se às ações desenvolvidas nas unidades de saúde e Programa Saúde na Escola.

Answer

D) As diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal estão focadas na ampliação e qualificação das ações de saúde bucal na atenção básica, sem previsão de acesso aos tratamentos especializados.

Answer

E) Entre os princípios norteadores das ações previstas pela Política Nacional de Saúde Bucal está a equidade, que visa garantir o acesso à tratamento para as pessoas em condições de vulnerabilidade social. Execução: Fundatec 907_CE_04_NS_DM 22/7/202416:20:16

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