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2 PSICOLOGIA

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27 07/10/2025 16:15:21

*R2501202528*

A violação dos direitos reprodutivos de mulheres em situação de rua é uma realidade preocupante no Brasil. Entre os principais desafios enfrentados por essas mulheres estão a falta de acesso a serviços de saúde, a métodos contraceptivos e a condições dignas para a maternidade — contextos de extrema vulnerabilidade marcados por violências físicas e sexuais, pobreza extrema, ausência de apoio familiar e institucional. A Nota Técnica Conjunta MDS/MS n. 01/2016, do Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Saúde, dispõe sobre as diretrizes para a atenção integral a mulheres em situação de rua e/ou usuárias de álcool, crack ou outras drogas e a seus filhos recém-nascidos, com o objetivo principal de orientar a atuação dos serviços de saúde e assistência social para garantir o cuidado integral e a proteção desses grupos vulneráveis. A partir dessas informações, com relação ao bebê nascido em condições de vulnerabilidade, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) Os direitos à maternidade e à convivência familiar devem ser assegurados, sendo que decisões sobre o afastamento da criança de sua mãe devem ser precedidas de avaliação técnica intersetorial diante da falta de alternativas, com vistas ao melhor interesse da criança.

Answer

A) Os profissionais de saúde devem priorizar, como forma de prevenção a possíveis riscos futuros, medidas protetivas emergenciais à criança diante das condições de vida adversas, incluindo o afastamento dela de sua mãe.

Answer

B) O acolhimento institucional da criança deve ser programado antes do nascimento, para que a equipe intersetorial esteja pronta para efetivar medidas protetivas logo após o parto, considerando-se a complexidade dos casos de mulheres em situação de rua.

Answer

C) O uso de drogas, a ausência de moradia ou a recusa ao pré-natal são situações que devem ser consideradas como fatores de risco para fundamentar, compulsoriamente, a suspensão do poder familiar, em consonância com o princípio da proteção integral.

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