Question

A Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Pessoais (LGPD), dispõe o tratamento de dados perspectiva, a Lei aborda questões como: os direitos do titular, a transferência internacional de os de tratamento, a e a segurança. Dessa forma, marque a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

B) Regula o tratamento de dados somente em meio digital, por qualquer pessoa física de direito público, privado e/ou estrangeiro. Igualmente, visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. As normativas gerais contidas na LGPD são de interesse nacional e devem ser observadas União.

Answer

A) Os dados devem ser mantidos em formato interoperável e estruturados o uso compartilhado, tendo em vista a execução de públicas, a de serviços públicos, a das atividades públicas, o e a disseminação das informações ao público geral.

Answer

C) Os sistemas utilizados tratar precisam ser estruturados atender aos requisitos de segurança, aos padrões de e de governança, e aos princípios gerais previstos na LGPD.

Answer

D) Os agentes responsáveis pelo tratamento, ou qualquer outro indivíduo que intervenha em alguma das do tratamento, são obrigados a garantir a segurança da informação em aos dados do titular, mesmo após o seu termino.

Answer

E) A LGPD disciplina a proteção de dados com em fundamentos como: à privacidade;
liberdade de de informação, de comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra
e da imagem; desenvolvimento económico, tecnológico e inovação; livre iniciativa, livre concorrência e
do consumidor; humanos, dignidade e exercício da cidadania.

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