Questões de Engenharia e Arquitetura · Vunesp

Engenharia e ArquiteturaOutros temasVunesp 2015

Prefeitura de São José dos Campos - SP

Questão de Engenharia e Arquitetura

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença de Operação (LO) que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores (Licença Prévia e Licença de Instalação) com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos, e, no máximo, de

Sua resposta

Mais questões de Outros temas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.