Question

Claudia, 35 anos, pessoa com deficiência, ao procurar por determinado plano de saúde, foi atendida por Manoel, pessoa responsável. O ingresso ao plano de saúde, em razão de sua deficiência, foi dificultado por Manoel, cobrando, inclusive, valores o exorbitantes para a obtenção do plano. Nos termos da Lei n 7.853/1989, a conduta de Manoel

Accepted Answer

A) constitui crime punível com pena de reclusão e multa.

Answer

B) não constitui crime.

Answer

C) constitui crime punível com pena de detenção e multa.

Answer

D) constitui crime punível com pena de detenção, inexistindo multa nessa hipótese.

Answer

E) constitui crime punível com pena de detenção, com agravante específico em razão da circunstância em que praticado.

Mais questões de Outros temas