Question

FGV

As amigas Gabriela, Ana Terra e Quitéria são proprietárias de uma casa localizada no bairro de Renascença, São Luís, MA. Em janeiro deste ano, venderam o imóvel para Marília, que pagou integralmente o preço avençado na escritura pública, sendo que a entrega do bem deveria ocorrer seis meses após a celebração do contrato. Dois dias antes da entrega do bem, por culpa exclusiva de Ana Terra, o imóvel foi totalmente destruído por causa de um incêndio. Destaca-se que o contrato é omisso a respeito da solidariedade das vendedoras. A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

E) Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos; assim, as três amigas irão responder pelo equivalente em partes iguais, sendo que as perdas e danos só poderão ser exigidas de Ana Terra, culpada do perecimento.

Answer

A) Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado.

Answer

B) Em virtude do perecimento do bem, as três amigas responderão conjuntamente pelo equivalente mais as perdas e danos.

Answer

C) O perecimento da casa sempre conduz à resolução da obrigação.

Answer

D) Como a solidariedade se presume, as três amigas serão solidárias pelas perdas e danos por causa do perecimento do bem.

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