Questões de Língua Portuguesa · Cebraspe

Língua PortuguesaInterpretação de textosCebraspe 2015

STJ

Questão de Língua Portuguesa

1 O problema da justiça refere-se à correspondência, ou não, entre a norma e os valores supremos ou finais que inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa 4 comentar se existe um ideal de bem comum, idêntico para todos os tempos e para todos os lugares. Todo ordenamento jurídico persegue certos fins e esses representam os valores 7 a cuja realização o legislador, mais ou menos conscientemente e adequadamente, dirige sua própria atividade. Quando se considera que há valores absolutos, objetivamente evidentes, 10 a pergunta acerca de se uma norma é justa ou injusta equivale a perguntar se esta é apta ou não a realizar aqueles valores. No caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da 13 justiça ou da injustiça de uma norma tem um sentido: equivale a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores históricos que inspiram esse ordenamento jurídico, concreta e 16 historicamente determinado. Norberto Bobbio.Teoría general del derecho. Bogotá/CO: Temis S.A., 1999, p. 20-2 (tradução livre, com adaptações).

De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho, o problema da justiça é estudado a partir da análise entre o mundo ideal e o mundo real, entre o dever-ser, que representa a norma justa, e o não dever-ser, que corresponde à norma injusta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.