A cláusula de um contrato empresarial q… (FCC 2015)

Questões de Direito Processual Civil · FCC

Direito Processual CivilOutros temasFCC 2015

TRT - 6ª Região (PE)

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A cláusula de um contrato empresarial que faz compulsória a arbitragem para solução de litígios de natureza patrimonial entre as partes é

Aineficaz, se quaisquer das partes decidir pelo ajuizamento de uma ação.Bválida, apenas se se tratar de contrato de adesão, porque coloca qualquer aderente em situação de igualdade.Cválida, se livremente pactuada, não implicando violação à garantia constitucional de inafastabilidade da jurisdição.Dnula, ainda que livremente pactuada, porque viola norma de ordem pública.Eanulável, porque a lei proíbe a arbitragem compulsória em qualquer modalidade de contrato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.