Question

Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas

Accepted Answer

E) em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

Answer

A) em tese apenas por partido político.

Answer

B) em tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.

Answer

C) sobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

Answer

D) sobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.

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