Question

De acordo com a legislação vigente sobre o financiamento da assistência farmacêutica, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A aquisição dos medicamentos clozapina 25 mg e 100 mg, quetiapina 25 mg, 100 mg e 200 mg, e olanzapina 5 mg e 10 mg, na forma de comprimidos, é realizada por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde.

Answer

B) O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica destina-se ao financiamento de ações de controle de endemias, tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional.

Answer

C) O financiamento para aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica está diretamente relacionado ao Grupo em que se encontram alocados, sendo que os medicamentos pertencentes ao Grupo 2 são financiados pelo Ministério da Saúde.

Answer

D) Os recursos financeiros do Ministério da Saúde aplicados no financiamento do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica terão como base a emissão e a aprovação das APAC emitidas pelas Secretarias de Saúde dos Estados, vinculadas à efetiva dispensação do medicamento.

Answer

E) As despesas destinadas à aquisição de medicamentos, quando não regulamentado por portaria específica, serão financiadas integralmente pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal.

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