Question

Em uma escola pública de Educação Infantil, um auxiliar educacional identifica que uma criança de 4 anos apresenta sinais persistentes de negligência, como ausência de cuidados básicos, atrasos frequentes e alterações comportamentais relevantes. A equipe pedagógica já realizou atendimentos à família, orientações e acompanhamentos internos, sem obtenção de respostas efetivas. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as atribuições institucionais da escola, a conduta adequada, com participação do auxiliar educacional, é:

Accepted Answer

D) Comunicar formalmente o Conselho Tutelar, diante da caracterização de negligência e do esgotamento das intervenções institucionais disponíveis.

Answer

A) Encaminhar a situação para acompanhamento prioritário pela política de assistência social do território, mantendo o monitoramento pedagógico da criança na instituição, sem comunicação imediata ao Conselho Tutelar, de modo a preservar o vínculo família-escola.

Answer

B) Registrar formalmente o caso nos instrumentos institucionais de acompanhamento escolar, intensificando as estratégias pedagógicas e observacionais, e reavaliar a necessidade de comunicação externa apenas após novo período letivo.

Answer

C) Formalizar denúncia junto ao Ministério Público da Infância e Juventude, considerando a gravidade da situação, independentemente do acionamento prévio do Conselho Tutelar.

Answer

E) Ajustar provisoriamente a frequência da criança, mediante reorganização de horários ou afastamento temporário, como medida de proteção até que a família apresente garantias mínimas de cuidado. Execução: Fundatec 43 – AUXILIAR EDUCACIONAL 1050_CE_43_NM_DT 23/01/2026 19:45:16

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