De acordo com as atualizações da Lei nº… (Fundatec 2026)

SaúdeOutros temasFundatec 2026

Pref Gravataí

De acordo com as atualizações da Lei nº 8.080/1990 trazidas pela Lei nº 14.572/2023, a saúde bucal passou a constar:

ANo campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da execução de ações.BComo um objetivo secundário a ser atingido apenas pela iniciativa privada.CComo parte integrante da Vigilância Sanitária de Portos e Aeroportos.DExclusivamente como fator determinante e condicionante da saúde, assim como a moradia e o lazer.EComo competência exclusiva da União, através do Programa Nacional Brasil Sorridente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.