Question

FGV Projetos

Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. Como presente de aniversário, os pais lhe deram uma viagem ao exterior. Entretanto, em razão da idade, certos atos jurídicos não poderiam ser praticados validamente pelo menino sem a assistência de um ou ambos os genitores. Para solucionar juridicamente a situação, apresenta-se como adequado buscar:

Accepted Answer

B) uma emancipação consensual através de instrumento público;

Answer

A) transferir a representação legal para algum acompanhante;

Answer

C) uma decisão judicial que constitua a emancipação do menor;

Answer

D) uma homologação judicial de acordo entre os genitores quanto à emancipação do menor;

Answer

E) a constituição de um tutor apto a assistir o menor nos atos jurídicos necessários.

Mais questões de Outros temas