Questão de Saúde

Acerca dos princípios doutrinários, das diretrizes organizativas e dos fundamentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens. O principal objetivo da Norma Operacional Básica de janeiro de 1996 (NOB 01/96) era promover e consolidar o pleno exercício, pelo poder público municipal e pelo Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde, com a consequente redefinição das responsabilidades dos estados, do Distrito Federal e da União.