Question

Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

A) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

Answer

B) O acesso ao ensino médio gratuito é direito que cabe a qualquer cidadão.

Answer

C) O acesso ao ensino médio gratuito é direito apenas do cidadão que comprova a condição de vulnerabilidade social.

Answer

D) É direito dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

Answer

E) O Poder Público assegurará apenas o acesso ao ensino obrigatório.
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g = 10 m/s2 : Aceleração da Gravidade
k0 = 9,0 x 109 N.m2/C2
ɛ0 = 8,85 x 10⁻12 F/m : Permissividade Elétrica no Vácuo
μ0 = 1,6 x 10⁻6 H/m : Permeabilidade Magnética no Vácuo
me=9,1 x 10⁻ 31 kg : Massa do elétron
c = 3,0 x 108 m/s : Velocidade da Luz no vácuo
e = 1,6 x 10⁻19 C : Carga elétrica elementar
R =8,31 J/mol.K : Constante dos gases
NA = 6,02 x 1023 partículas/mol : Número de Avogadro

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