Question

Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 quanto à oferta de ensino pela inciativa privada:

Accepted Answer

E) A iniciativa privada está adstrita ao que constar na autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Answer

A) A iniciativa privada deve atender apenas a condição de cumprimento das normas gerais da educação municipal e estadual.

Answer

B) A iniciativa privada deve possuir uma gestão democrática na educação básica.

Answer

C) A iniciativa privada deve garantir a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Answer

D) A iniciativa privada deve cadastrar-se junto ao Poder Público como entidade sem fins lucrativos ou como entidade filantrópica.

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