Question

Após a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Constituição Federal de 1988, foram editadas as Normas Operacionais Básicas (NOB-SUS), que definiram as regras para o financiamento, gestão e operacionalização do Sistema. Nesse contexto, quanto ao financiamento do SUS, a NOB-SUS 01/91 estabeleceu a necessidade de

Accepted Answer

D) redefinir a lógica de financiamento e, consequentemente, de organização do SUS, instituindo um sistema de pagamento por produção de serviços que permanece, em grande parte, vigorando até hoje.

Answer

A) promover um avanço no processo de descentralização do financiamento do Sistema, criando condições de gestão para os Estados e Municípios planejarem e executarem as ações necessárias.

Answer

B) criar a contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), sendo que o valor arrecadado com esse imposto deve ser fonte de recurso exclusiva para financiar as ações de saúde.

Answer

C) implantar critérios e categorias diferenciadas de gestão para a habilitação dos municípios e, de acordo com o tipo de gestão implantado, também apresentar critérios diferenciados para o repasse dos recursos financeiros.

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