Questão de Educação e Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) completa 20 anos no final de 2016 e teve, ao longo dessas duas décadas, várias alterações, tendo em vista Emendas Constitucionais (EC) e outras leis que a modificaram. Considerando essas alterações, numere os parênteses de acordo com a 1ª coluna. 1 → EC 59/2009 ( ) Alterou os artigos 6º, 30, 32 e 87 da LDB, com o ob- 2 → Lei n. 11.114/ jetivo de tornar obrigató- 2005 rio o ensino fundamental 3 → Lei n. 12.796/ de 9 anos. 2013 ( ) Alterou o texto constitucional - Art. 208 - estabelecendo como dever do Estado a Educação Básica dos 4 aos 17 anos de idade. ( ) Lei da obrigatoriedade - a partir de 2016, as famílias devem matricular seus filhos na Educação Infantil a partir dos 4 anos de idade. ( ) Alterou o texto constitucional - Art. 214 - exigindo que se implemente o Plano Nacional de Educação com duração decenal. ( ) Estabeleceu, para a Educação Infantil, carga horária mínima de 800 horas e 200 dias letivos, assim como já era no Ensino Fundamental. A sequência correta é