Question

Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil à época, assinou o Decreto n. 99.438 em 07 de agosto de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Com base no decreto citado, verifica-se que

Accepted Answer

B) as funções de membros do CNS não serão remuneradas.

Answer

A) os membros do CNS são nomeados pelo Presidente da República e, quando desejarem não integrar mais o conselho, deverão indicar seus substitutos.

Answer

C) o CNS não tem o objetivo de acompanhar a atuação do setor privado da área da saúde credenciada ao SUS mediante contrato ou convênio.

Answer

D) o CNS deverá reunir-se ordinariamente uma vez por ano.

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