Question

A sociedade empresária Zeta S.A., ao realizar operações com outras empresas do mesmo grupo econômico, buscou verificar se determinadas relações societárias configurariam vínculo relevante para fins da disciplina de preços de transferência e demais impactos tributários. Considerando o disposto no artigo 5º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 214/2025, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Em termos de enquadramento, basta que uma das entidades esteja sujeita à influência, direta ou indireta, exercida por outra, apta a conduzir ao estabelecimento de termos e condições negociais diversos daqueles que seriam pactuados entre agentes independentes em operações comparáveis.

Answer

A) O enquadramento previsto na norma restringe-se às entidades que integrem demonstrações financeiras consolidadas, não abrangendo hipóteses de controle comum ou de coligação.

Answer

B) Considera-se existente o vínculo quando o mesmo sócio, acionista ou titular detiver, direta ou indiretamente, 65% ou mais do capital social de cada entidade, ainda que inexista controle comum.

Answer

C) A relação entre uma entidade e o cônjuge, companheiro ou parente, até o segundo grau, de seu conselheiro, diretor ou controlador somente será considerada para esse fim quando também houver participação societária direta dessa pessoa física.

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