Question

Segundo a Constituição Federal e a Lei no 8.080/1990, a atuação de uma Organização Social na gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento integrante da rede pública do SUS caracteriza participação

Accepted Answer

B) complementar, pois a entidade privada passa a atuar na rede pública sob direção, regulação, financiamento e controle do SUS.

Answer

A) suplementar, pois a natureza privada da entidade permite ampliar a oferta assistencial para além da administração pública direta.

Answer

C) substitutiva, pois o contrato de gestão transfere à entidade privada a execução do serviço e a responsabilidade pela entrega das metas pactuadas.

Answer

D) autônoma, pois a entidade possui personalidade jurídica própria e pode organizar seus processos internos de trabalho.

Answer

E) filantrópica, pois a ausência de finalidade lucrativa caracteriza a prestação de serviço público sem necessidade de controle assistencial pelo gestor.

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