Question

A Prefeitura de Nova Iguaçu elaborou o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 como instrumento central de planejamento em saúde, definindo compromissos e diretrizes da gestão municipal do SUS. Nesse contexto, sobre os instrumentos de planejamento do SUS, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) a Programação Anual de Saúde (PAS) traduz as metas e ações definidas no Plano Municipal de Saúde para cada exercício, vinculando-se ao orçamento.

Answer

A) o Plano Municipal de Saúde é um instrumento de curto prazo, atualizado anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão.

Answer

B) o Relatório Anual de Gestão (RAG) substitui a Programação Anual de Saúde, dispensando a necessidade de planejamento anual.

Answer

D) o Relatório Anual de Gestão é facultativo e elaborado majoritariamente em situações de descumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

Answer

E) a elaboração do Plano Municipal de Saúde compete exclusivamente à União, sendo os municípios responsáveis pela execução operacional das ações previstas.

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