Question

Saneamento básico, como estabelecido nas diretrizes nacionais (Lei 11.445/2007), é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sobre o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Metas progressivas de corpos hídricos são desdobramentos do enquadramento em objetivos de qualidade de água intermediários para corpos receptores, com cronograma preestabelecido, a fim de atingir a meta final de enquadramento.

Answer

A) O Ministério do Meio Ambiente define os parâmetros e os padrões de potabilidade da água, bem como estabelece procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Answer

C) A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água poderá ser também alimentada por outras fontes.

Answer

D) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

Answer

E) A outorga do direito de uso é um dos instrumentos da política de saneamento básico.

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