Question

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, adquirindo uma abr angência muito grande. Essa Lei

Accepted Answer

B) estabelece que a iniciativa privada pode participar do SUS, em caráter complementar.

Answer

A) reconhece e reforça a dimensão biológica como determinante do processo saúde -doença.

Answer

C) cria as comissões intergestores que são foro s de pactuação entre gerentes da Atenção Básica.

Answer

D) estabelece que é dever do Estado e do mercado garantir a saúde a populações vulneráveis.

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