De acordo com a Lei nº 14.572/2023, que… (Fundatec 2025)

SaúdeOutros temasFundatec 2025

Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos

De acordo com a Lei nº 14.572/2023, que alterou a Lei nº 8.080/1990 para instituir a Política Nacional de Saúde Bucal, as ações de saúde bucal estão inseridas no campo de atuação do SUS como:

AUm programa de urgência e emergência sem vínculo com a atenção primária.BUma ação restrita ao ambiente escolar e à educação em saúde básica.CParte integrante da assistência à saúde, garantida em todos os níveis de complexidade.DUma subseção exclusiva da Vigilância Sanitária de caráter punitivo.EUm serviço complementar de contratação obrigatória via iniciativa privada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.