Question

Numa sociedade democrática, a existência e atuação de instâncias colegiadas, a exemplo dos conselhos, é condição fundamental para formulação e desenvolvimento das políticas públicas. Em relação aos conselhos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) São importantes canais de participação popular nas políticas, porém, só podem atuar na instância federal e estadual.

Answer

A) São voltados à discussão, deliberação e definição de políticas públicas específicas, como o conselho de educação, saúde, cultura, trânsito, meio ambiente, consumidor, patrimônio histórico-cultural etc.

Answer

B) São espaços públicos de composição plural entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.

Answer

D) São compostos por representantes do poder público e da sociedade civil organizada que formulam em conjunto as políticas públicas, em um processo de gestão participativa.

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