Question

Execução: Fundatec

07 – CONTADOR

1013_CE_07_NS_DM

18/12/2025 13:54:08

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 05 trata da contabilização dos contratos de concessão de serviços públicos sob a ótica da concessão feita por uma entidade pública. Sobre seus principais modelos e reconhecimento contábil, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A documentação contábil exige que, após o reconhecimento do ativo da concessão, este seja apresentado como classe separada de ativos, distinta de outros ativos imobilizados ou intangíveis, desde que atenda aos critérios.

Answer

A) No modelo de financiamento de passivos, a concedente reconhece o ativo da concessão, mas não reconhece nenhum passivo, uma vez que a prestação de serviços é de responsabilidade da concessionária.

Answer

B) Sempre que a concedente concede à concessionária o direito de cobrar dos usuários tarifas ou receitas decorrentes do ativo da concessão, sem obrigação incondicional de pagamento em espécie, a transação deve ser tratada como modelo de financiamento de passivos.

Answer

C) A concedente só reconhece o ativo da concessão se, entre outras condições, controlar os serviços que a concessionária deve prestar, mas não precisa controlar o ativo residual ao final do prazo da concessão.

Answer

E) No modelo bifurcado, a concedente contabiliza um único passivo total, sem separar as partes referentes ao pagamento à concessionária e à concessão de direitos à concessionária.

Mais questões de Outros temas