Question

Nos termos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e suas atualizações, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde ficam obrigadas a disponibilizar, nas respectivas páginas eletrônicas na internet, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Answer

A) Os estados poderão constituir consórcios para d esenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

Answer

C) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, admitindo-se exceção apenas nos casos de doações de organismos internacionais.

Answer

D) Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde é competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde.

Answer

E) As populações indígenas fazem jus à assistência pelo Sistema Único de Saúde, porém não poderão participar de organismos colegiados, tais como o Conselho Nacional de Saúde.

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