Question

A dispensa facultada ao servidor de ser submetido à perícia médica, com a finalidade de licença para tratamento da própria saúde, requer o cumprimento de algumas exigências. É um requisito para essa dispensa

Accepted Answer

C) o servidor apresentar um atestado do qual conste o registro do conselho de classe do médico ou do dentista responsável pela emissão desse atestado.

Answer

A) o servidor apresentar um atestado de até cinco dias corridos, emitido por qualquer profissional de saúde.

Answer

B) o servidor ter gozado de licença ou licenças para tratamento da própria saúde, cuja soma dos dias de afastamento seja inferior a vinte e um dias, no período de doze meses, a contar da data de início do primeiro afastamento.

Answer

D) o servidor apresentar um atestado do qual não conste o nome da doença ou do agravo ou seu respectivo código.

Answer

E) o servidor apresentar um atestado emitido por médico, dentista ou fisioterapeuta.

Mais questões de Outros temas