Question

Libâneo (2004) define o Projeto Político Pedagógico – PPP como o documento que descreve e caracteriza objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a serem desenvolvidos na escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 assegura à escola a autoridade pela elaboração e execução de sua proposta pedagógica. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) O Projeto Pedagógico é a materialização de como o novo currículo irá impactar e como vai ser trabalhado no cotidiano da escola.

Answer

B) Conforme a LDB nº 9.394/1996, o PPP é um documento que precisa ser registrado junto às secretarias de educação.

Answer

C) No Brasil, o PPP é exigido, legalmente, somente nas escolas públicas.

Answer

D) Em 2023, a LDB nº 9394/1996 foi alterada para inclusão do termo “político” no Art. 14, que agora prevê a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola.

Answer

E) A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, determina a exigência de atualização do PPP a cada dois anos.

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