Question

Execução: Fundatec

07 – ANALISTA DA POLÍCIA PENAL – EDUCAÇÃO FÍSICA

1092_CE_07_NS_DT

06/08/2026 12:32:31

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) estabelece normas sobre a privação de liberdade. De acordo com o Artigo 5º – Direito à Integridade Pessoal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e receber tratamento adequado à sua condição de não condenados.

Answer

B) As penas privativas de liberdade devem consistir em um tratamento orientado para a pena rigorosa do condenado.

Answer

C) O isolamento celular prolongado é incentivado como método de reflexão e melhoria do comportamento individual.

Answer

D) A separação entre menores e adultos nas unidades de custódia é facultativa e depende da disponibilidade orçamentária do Estado.

Answer

E) O direito à integridade pessoal permite a suspensão temporária do acesso à saúde durante períodos de rebelião interna.

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