Question

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença ambiental expedida, quando ocorrer:

Accepted Answer

A) violação ou inadequação de quaisquer condicionan-
tes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de
informações relevantes que subsidiaram a expedição
da licença ambiental; superveniência de graves ris-
cos ambientais e de saúde.

Answer

B) adequação condicional de documentos durante o processo; informação em duplicidade de dados; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ambiental.

Answer

C) informação em duplicidade de dados; violação ou
inadequação de quaisquer condicionantes ou normas
legais; omissão ou falsa descrição de informações
relevantes que subsidiaram a expedição da licença
ambiental.

Answer

D) superveniência de graves riscos ambientais e de saúde; informação com duplicidade de dados; violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

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