Question

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de incumbência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. Dessa forma, assinale a alternativa INCORRETA quanto à incumbência dos estabelecimentos de ensino.

Accepted Answer

E) Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.

Answer

A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Answer

B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Answer

C) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

Answer

D) Promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

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