Question

Com o objetivo de estimular a abertura de igrejas, o que, ao ver dos idealizadores do projeto, contribuiria para aumentar o bemestar da população, o Estado Alfa editou a Lei nº XX. De acordo com esse diploma normativo, as igrejas que preenchessem os requisitos exigidos teriam subvencionadas 50% de suas despesas regulares. Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº XX é

Accepted Answer

A) inconstitucional, em razão do caráter laico dos entes federativos.

Answer

B) constitucional, em razão do elevado interesse público a ser atendido com a iniciativa.

Answer

C) constitucional, pois é dever do Estado prestigiar a liberdade de crença, subvencionando as igrejas.

Answer

D) inconstitucional, salvo se for assegurado que a subvenção alcance, de forma igualitária, todas as religiões.

Answer

E) inconstitucional, pois a subvenção foi parcial e as entidades sem fins lucrativos devem recebê-la de modo integral.

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