José é Governador do Estado Beta e dese… (Vunesp 2018)

Direito EleitoralOutros temasVunesp 2018

Câmara Municipal de Olímpia - São Paulo

José é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, ele

Adeve ter a idade mínima de 30 (trinta) anos.Bdeve renunciar ao respectivo mandato até seis me ses antes do pleito.Cnão precisa estar filiado a algum partido político.Ddeve renunciar ao respectivo mandato até três me ses antes do pleito.Edeverá ter entre 30 (trinta) e 80 (oitenta) anos de idade.

Mais questões de Outros temas

FGVA principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também disponham sobre a…
FGVA doutrina e a jurisprudência diferenciam condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade. As primeiras, a despeito de previsão constitucional, podem ser regulamentadas…
FundatecA Resolução nº 231/2022 do CONANDA determina que buscar o apoio da Justiça Eleitoral para o empréstimo de urnas eletrônicas, o fornecimento das listas de eleitores, elaboração do…
FGVJoão, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi acusado da prática de abuso de autoridade com base na descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997. A acus…
FGVOs Presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas para formar uma federação partidária. O Presidente de Alfa observou que os pa…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.