Question

Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta. Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.

Accepted Answer

D) A gestão dos recursos hídricos deve proporcionar meios efetivos de natureza de preço ou remuneração, que passa a integrar prevenção e defesa contra as mudanças climáticas capazes de seu patrimônio, bem imóvel por ela adquirido com ocasionar degeneração na qualidade das águas e perda de aquíferos decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. recursos provenientes da celebração do termo de parceria não será gravado com cláusula de inalienabilidade.

Answer

A) Sendo a água bem de domínio público e recurso natural limitado, dotado de valor econômico, o uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez, consiste no consumo humano e na A As cooperativas que se dedicam à promoção da dessedentação de animais. assistência social são passíveis de qualificação como

Answer

B) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso OSCIP. múltiplo das águas, sendo o município a unidade territorial B Entre as cláusulas essenciais do termo de parceria firmado escolhida para a implementação da PNRH e atuação do SNGRH. com a OSCIP previstas na legislação de regência, figura

Answer

C) O comitê de bacias, órgão consultivo e deliberativo do SNGRH, tem a prestação de garantia. como centro administrativo a Secretaria Executiva do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade. C Por ter a verba repassada pelo poder público à OSCIP

Answer

E) A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada, para melhor gerenciamento, cabendo à União viabilizar a participação dos D Os bens móveis públicos destinados às OS podem ser usuários e das comunidades no processo de tomada de decisões objeto de permuta por outros de igual ou maior valor, quanto aos usos múltiplos da água. QUESTÃO 92 desde que os novos bens integrem o patrimônio da União. E Sendo OS a qualificação jurídica conferida à pessoa A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a jurídica de direito privado sem fins lucrativos e instituída paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico por iniciativa de particulares, é vedada a participação de de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das representantes do poder público em seu órgão de populações humanas. São exemplos de APPs deliberação superior.

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