Question

As Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) possuem como responsabilidade principal instruir, monitorar e exigir o cuidado na utilização de animais, em cumprimento à Lei Arouca (n. 11.794, de 2008). Quanto a essa comissão, é estabelecido o seguinte:

Accepted Answer

B) as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades de pesquisas ou ensino utilizando animais, devem, segundo a legislação vigente, formar sua própria CEUA.

Answer

A) as instituições privadas de ensino superior, que desenvolvem atividades de pesquisa ou ensino utilizando animais, podem, segundo a legislação vigente, utilizar a estrutura existente de CEUAs implantadas em instituições públicas, desde que situadas no mesmo município.

Answer

C) as instituições públicas de ensino superior, que desenvolvam atividades de pesquisas ou ensino utilizando animais, podem, segundo a legislação vigente, utilizar a estrutura existente de CEUAs implantadas em outras instituições públicas, desde que situadas no mesmo estado.

Answer

D) as instituições privadas de ensino superior, que desenvolvam atividades de pesquisa e ensino utilizando animais, estão desobrigadas de implantar CEUA, pois a Lei Arouca tem aplicação restrita às instituições públicas.

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