Question

Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC) • Concurso Público • Edital 001/2025

Uma Prefeitura Municipal precisa contratar uma empresa para executar obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas de um determinado bairro, adotando a solução de reciclagem a frio com espuma de asfalto para maior durabilidade, com recursos de convênio estadual. O valor estimado da contratação é de R$ 8.000.000,00, e o projeto técnico já foi elaborado. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 e que não há qualquer situação de emergência ou singularidade, assinale a alternativa que apresenta corretamente o meio pelo qual a contratação descrita deve ocorrer:

Accepted Answer

E) Concorrência, por tratar-se de obra de engenharia cujo valor supera o limite legal da tomada de preços, além de ser hipótese em que não se admite pregão.

Answer

A) Pregão, por se tratar de serviço comum.

Answer

B) Dispensa de licitação, já que se trata de obra custeada por convênio estadual.

Answer

C) Concurso, uma vez que se busca a melhor proposta técnica de pavimentação, mediante premiação à vencedora.

Answer

D) Inexigibilidade de licitação, pois a Administração pode contratar diretamente o fornecedor que apresentar a melhor proposta técnica.

Mais questões de Outros temas