Question

A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) a sentença declara a existência ou a inexistência de relação jurídica, mas excepcionalmente pode declarar fatos, como a autenticidade ou falsidade de documento;

Answer

A) quando houver previsão legal ou procuração, é possível pleitear judicialmente, em nome próprio, direito alheio;

Answer

C) a falta dos pressupostos processuais conduz à nulidade relativa, enquanto a ausência das condições da ação acarreta nulidade absoluta;

Answer

D) toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória;

Answer

E) verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o Juiz proferirá imediatamente sentença terminativa.

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