Question

O SIARQ/RS foi criado a partir do Decreto nº 20.818/1970, sendo reorganizado a partir do Decreto nº 52.808/2015 e passando a ter objetivos ajustados às legislações arquivísticas federal e estadual em vigor. Com base no Decreto nº 52.808/2015, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) Compete aos Órgãos Executivos do SIARQ/RS emitir parecer sobre a declaração de interesse público aos arquivos privados que contenham fontes para a pesquisa, a história, a cultura e o desenvolvimento do Estado.

Answer

A) O SIARQ/RS tem como objetivo assegurar a proteção e a preservação da documentação arquivística do Poder Executivo Estadual.

Answer

B) São exemplos de representantes do SIARQ/RS o Diretor do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), um representante da Secretaria da Casa Civil e dois Arquivistas e um Historiador do APERS.

Answer

C) É competência do Comitê Gestor do SIARQ/RS avaliar e aprovar as diretrizes e os instrumentos de Gestão Documental e Preservação propostos pelo Órgão Gestor do SIARQ/RS.

Answer

E) Compete ao Comitê Gestor do SIARQ/RS recomendar providências para a apuração de atos lesivos ao patrimônio documental do Estado.

Mais questões de Outros temas