Questões de Direito Processual Civil · Fundatec
Direito Processual CivilOutros temasFundatec 2025
Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Processual Civil
Antônio ajuizou demanda pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Cerro Grande, postulando indenização por danos morais decorrentes de alegado erro em atendimento médico em um Posto de Saúde no Município. O magistrado, de plano, proferiu julgamento de improcedência liminar do pedido, fundado na ocorrência de prescrição da pretensão indenizatória. A conduta processual do magistrado:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.