Question

De acordo com a Portaria MS/GM no 3.916, de 30 de outubro de 1998, e suas alterações, que aprova a Política Nacional de Medicamentos (PNM), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) No que diz respeito à promoção do uso racional de medicamentos, atenção especial será concedida à informação relativa às repercussões sociais e econômicas do receituário médico, principalmente no nível ambulatorial, no tratamento de doenças prevalentes.

Answer

A) O propósito precípuo da PNM é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados de alto custo.

Answer

B) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) deverá ser mantida em sigilo, com acesso permitido apenas a profissionais de saúde e gestores do SUS, a fim de evitar a automedicação da população.

Answer

C) Estados e municípios, ainda que responsáveis pelo suprimento de suas redes de serviços com a participação financeira e técnica do Ministério da Saúde, deverão respeitar integralmente a RENAME para a organização e atualização de suas listas de medicamentos.

Answer

D) O processo de atualização da RENAME deve seguir um modelo padronizado e obrigatório em nível local, com ênfase na assistência hospitalar e uniformidade entre as listas estaduais e municipais.

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