No âmbito municipal, a capacidade tribu… (Instituto Verbena 2023)

Questões de Informática · Instituto Verbena

InformáticaOutros temasInstituto Verbena 2023

CIDADE OCIDENTAL - GO

No âmbito municipal, a capacidade tributária

Aé indelegável, assim como a própria competência tributária de cobrar, arrecadar, fiscalizar e administrar os tributos.Bé um ato vinculado, uma vez que é vedado a um ente federativo, que não tem a competência tributária, fiscalizar o tributo por outro ente instituído.Cé uma delegação que será revogada, após o transcurso de dois exercícios financeiros, por motivos de superveniência de interesse público.Dé o poder dos municípios receberem de outro ente federado a capacidade de cobrar, arrecadar, fiscalizar e administrar tributos, cuja competência tributária seja do ente delegante.

Mais questões de Outros temas

FGVNo MS Access, a folha de propriedades de um relatório em modo Design contém um item denominado Fonte de Registro. Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa propriedade.
FundatecDurante uma investigação de falsificação de medicamentos, o perito identifica em uma amostra um composto com fórmula molecular C₄H₈O₂. A análise por espectroscopia revela: • Prese…
FundatecDurante a necropsia de um corpo, o perito observou rigidez cadavérica e redução progressiva da concentração de ATP nas fibras musculares. Considerando que, após a morte, o metabol…
FundatecUm perito de laboratório recebeu uma amostra de DNA obtida de um fio de cabelo sem raiz, encontrado em um veículo suspeito. Ao realizar a análise genética, o profissional precisou…
FundatecDuas cargas elétricas puntiformes, QA = +Q e QB = −4Q, são mantidas fixas no vácuo sobre uma mesma reta, separadas por uma distância d. Considere k a constante eletrostática do vá…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.