Question

Segundo a jurisprudência e a doutrina atualmente dominantes, em sociedade limitada constituída por vários sócios, na pretensão de retirada de um deles, mediante ação de dissolução parcial, para apuração de seus haveres,

Accepted Answer

D) todos os sócios remanescentes, indistintamente, e mais a pessoa jurídica, deverão figurar no polo passivo da ação, pois, conquanto a alteração contratual só pudesse ser atendida pelos primeiros, o certo é que, julgada procedente a ação, o patrimônio da sociedade é que arcará com o pagamento do que for devido ao que se retira.

Answer

A) os demais sócios são partes ilegítimas para figurarem no polo passivo da demanda, devendo esta voltar-se somente contra a pessoa jurídica.

Answer

B) a pessoa jurídica é parte ilegítima para figurar no polo passivo, pois a pretensão de retirada, enquanto envolve modificação do contrato social, só pode ser atendida pelos sócios remanescentes.

Answer

C) somente deverão figurar no polo passivo da demanda a pessoa jurídica e os sócios que tiverem divergido da alteração contratual para a retirada do sócio dissidente e apuração de seus haveres para pagamento, na forma disposta no contrato social.

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