Em relação ao cumprimento de sentença é… (FCC 2013)

Questões de Direito Processual Civil · FCC

Direito Processual CivilOutros temasFCC 2013

DPE-AM

Em relação ao cumprimento de sentença é correto afirmar:

AO acordo extrajudicial homologado em juízo e a sentença arbitral constituem títulos executivos judiciais.BEm regra, a impugnação ao cumprimento de sentença suspende o curso do processo.CÉ necessária a prestação de caução para se dar início à execução provisória.DQuando tiver havido recurso, o cumprimento da sentença deverá ser processado perante o tribunal.EO crédito do perito, cujos honorários houverem sido aprovados por decisão judicial, constitui título executivo judicial.

Mais questões de Outros temas

FGVDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, que alterou o artigo 183 da Lei nº 6.404/76 e, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 12, o Ajuste a Valor Pr…
FGVEm cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual movida por Estela Estrela, foi proferida decisão interlocutória que rejeitou a impugnação apresentada pela Fazenda Púb…
FGVDeterminado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade da Lei estadual nº X, ajuizando representação de inconstitucionalidade (RI) perante o Tribunal de Ju…
FGVA parte sucumbente, após o trânsito em julgado de sentença judicial, descobriu um documento já existente à época do processo originário, mas que se encontrava arquivado em órgão p…
FGVSegundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.