Question

Analista Ministerial – Pedagogia_Superior

Uma lei é sempre formulada com base em princípios que exprimem e definem seu ideário, suas concepções, enfim, a filosofia que a preside. No caso da LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 3º, esta traz como alguns de seus princípios:

Accepted Answer

A) a igualdade de condições para acesso e permanência na
escola; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
o respeito à liberdade e apreço à tolerância; a gratuidade
do ensino público em estabelecimentos oficiais; e a
consideração com a diversidade étnico-racial.

Answer

B) o acesso gratuito à escola para todos os brasileiros; a
garantia de vaga na educação superior aos concluintes
do ensino médio; e o direito de cada família efetuar a
educação escolar de seus filhos em seu próprio domicílio,
em detrimento da ambiência escolar.

Answer

C) a liberdade dos pais ou responsáveis em matricular ou
não suas crianças e jovens na escola; o direito à livre
expressão do pensamento; o direito de cada família
efetuar a educação escolar de seus filhos em seu próprio
domicílio, em detrimento da ambiência escolar.

Answer

D) o direito ao acesso às etapas mais elevadas da educação escolar, de acordo com a capacidade do educando; a interdição de qualquer forma de utilização de recursos públicos por instituições privadas de ensino; a preferência pela concomitância entre ensino médio e o profissional na última etapa da educação básica.

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